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TJ-SP mantém limitação de descontos de parcelas de empréstimo consignado

Notícias, Servidor Público06/05/2021

Limitar a 30% dos rendimentos líquidos do consumidor os descontos para…

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Estabilidade de gestante não enseja alteração de contrato temporário

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Turma deu provimento a recurso de empresa para julgar improcedente pedido…

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Estado responde subsidiariamente por médico privado que atuou em UPA

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O TRT da 1ª região entendeu que houve falha da Administração…

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Notícias, Servidor Público06/05/2021

Beneficiários integram grupos mais vulneráveis à Covid-19

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DECISÃO: JEF não possui competência para julgar ação de aposentadoria para o reconhecimento de tempo de serviço especial a pessoa com deficiência

Notícias, Servidor Público06/05/2021

As causas que possuem instrução processual complexa, com a realização de…

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DECISÃO: Deferida a candidato o reposicionamento no final da lista dos aprovados no concurso público

Notícias, Servidor Público06/05/2021

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…

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Enfermeira com jornada reduzida não tem direito a diferenças salariais em relação ao piso

Notícias, Servidor Público06/05/2021

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o…

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Entidade que administra Santa Casa de São Roque (SP) não pode mais fornecer mão de obra para entes públicos e privados

Notícias, Servidor Público05/05/2021

Sentença proferida em ação do MPT também determina que FENAESC deixe…

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INSS interpreta decreto sobre previdência em comunicado

Notícias, Servidor Público05/05/2021

Com base no Decreto 10.410/2020, que alterou o regulamento da Previdência…

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CNM participa de audiência na Câmara sobre PEC da Reforma Administrativa

Notícias, Servidor Público05/05/2021

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, de iniciativa do…

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