DECISÃO: Trabalhador exposto habitualmente a condições prejudiciais à saúde tem direito à aposentadoria especial
Para a demonstração da permanência e da habitualidade da atividade insalubre…
Para a demonstração da permanência e da habitualidade da atividade insalubre…
Para a SDI-2, a ordem judicial de reintegração violou a Constituição.
Assim decidiu a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da…
A Subsecretaria de Regimes Próprios divulga uma lista preliminar relativa às…
Aprovada para o cargo de Analista Judiciário do Tribunal Regional do…
Não havia câmeras de monitoramento em locais impróprios, como banheiros e…
Segundo a SDI-1 do TST, cabe à estatal demonstrar que fiscalizou…
A relação, de natureza jurídico-administrativa, foge à competência da Justiça do…
A correta aplicação do artigo 31 da Lei de Planos de…
A contagem do prazo de cinco anos para prescrição do direito…