Servidor não incorpora parcela salarial estabelecida por desempenho ao se aposentar
Os servidores públicos federais, ao se aposentarem, não incorporam aos seus…
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Uma das medidas da simplificação do eSocial é a não exigência…
Mais uma obrigação foi substituída pelo eSocial. A Portaria n.º 1.195,…
Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), sob relatoria do…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai analisar um recurso extraordinário…
Nova versão inclui mudanças feitas até setembro de 2019
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Secretaria de Documentação…
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Por nove votos a dois, Comissão aprova relatório do deputado Elton…