Atos de agentes públicos durante a pandemia devem observar critérios técnicos e científicos
Por maioria de votos, os ministros concederam parcialmente medida cautelar em…
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O Projeto de Lei Complementar (PLC) ou Projeto de Lei Parlamentar…
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu recurso…
A Associação Nacional dos Escrivães de Polícia Civil (Anepol) ajuizou no…
O exame de sete ações sobre a matéria foi iniciado ontem,…
Foi publicada no Diário da Justiça, na segunda-feira (18/5), a nova…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20), em…
O Plenário começou nesta quarta-feira a julgar ações sobre a MP…
A Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil…
O Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep autorizou a distribuição aos participantes…