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TJDF – Justiça condena funcionário fantasma a ressarcir Distrito Federal

Notícias, Servidor Público07/11/2019

O juiz substituto da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF…

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Quarta Turma do TRF5 decide que medicamento pode ser fornecido por município onde paciente está recebendo tratamento

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A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região –…

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Com 56 votos a favor e 11 contra, o Plenário do…

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Pagamento de diferenças salariais a servidores de Alagoas se restringe ao período regido pela CLT

Notícias, Servidor Público06/11/2019

Ao acolher reclamação do estado, o ministro Gilmar Mendes assinalou que…

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TJ-RJ valida lei municipal que premia agentes de segurança que obtiverem mais pontos

Notícias, Servidor Público06/11/2019

Município pode estabelecer bônus para agentes de segurança pública mesmo que…

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CNJ determina que TJ-GO exonere servidores efetivados sem concurso

Notícias, Servidor Público05/11/2019

Por determinação do Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça…

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Médicos questionam lei do Tocantins que aumentou jornada de trabalho sem alteração de vencimentos

Notícias, Servidor Público05/11/2019

A Federação Médica Brasileira (FMB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF)…

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Servidor público não pode acumular aposentadoria com salário do mesmo cargo

Notícias, Servidor Público04/11/2019

Servidor público não pode acumular aposentadoria com salário do mesmo cargo.

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Lei fluminense sobre pisos salariais é alvo de nova ADI no Supremo

Notícias, Servidor Público04/11/2019

Governador Wilson Witzel alega que, ao alterar o projeto de lei…

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