Candidata de ampla concorrência poderá ser nomeada em vaga não preenchida por pessoas com deficiência
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o…
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Emenda constitucional que promove a mais ampla mudança no sistema previdenciário…
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Ele realizava também atividades de serralheiro e fazia manutenção de equipamentos
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O intervalo de tempo no qual a empregada gestante fica afastada…
Lei que concede vantagem por cumprir deveres funcionais é inconstitucional
Por entender que a lei não atende ao interesse público e…
Aprovado o texto-base da reforma da Previdência; Senado vota últimos destaques nesta quarta
O Plenário do Senado Federal aprovou em segundo turno nesta terça-feira…
Norma de Pernambuco que exigia lei para isenção de contribuição previdenciária de servidores é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da…
Presidente do STF suspende decisão que impedia contratação de professores temporários em Serra Talhada (PE)
Segundo observou o ministro Dias Toffoli, a jurisprudência do Supremo Tribunal…
Ministro determina que TRT suspenda tramitação de processo sobre horas de deslocamento
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao…
Aviso-prévio indenizado não integra salário de contribuição para o INSS
A parcela não se destina a remunerar o trabalho prestado.