Servidora que ajuizou dois processos com o mesmo objetivo deve pagar multa por litigância de má-fé
Uma servidora do município de Sapucaia do Sul deve pagar multa…
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A 2ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento ao recurso…
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a…
O governador de Roraima, Antonio Oliverio Garcia de Almeida (Antônio Denarium),…
O recurso paradigma da matéria envolve o caso de um iraniano…
Veja os principais pontos da proposta de emenda à Constituição entregue…
O governador aponta vício formal de inconstitucionalidade porque, durante o processo…
A juíza federal substituta Diana Wanderlei, da 5ª Vara Cível do Distrito…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal federal (STF), negou seguimento…
A Justiça Federal proferiu sentença favorável a pedido da Defensoria Pública…