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Arquivo de Categoria: Servidor Público

Justiça determina a rescisão de contratos temporários no município de Sousa

Notícias, Servidor Público26/03/2024

O juiz da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa, Agílio…

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Presidente do TST e do CSJT reforça papel da Justiça do Trabalho na busca da equidade salarial

Notícias, Servidor Público26/03/2024

Lelio Bentes Corrêa participou de apresentação do Relatório de Transparência Salarial

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STF vai decidir sobre aumento a professores aposentados de Belo Horizonte após reestruturação da carreira

Notícias, Servidor Público26/03/2024

Matéria teve repercussão geral reconhecida, e a decisão a ser tomada…

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Cessão de servidores efetivos deve ocorrer em casos excepcionais e ser motivada por interesse público

Notícias, Servidor Público22/03/2024

É possível, em caráter excepcional, a cessão de servidor público municipal…

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STF define que segurado não pode escolher cálculo mais benéfico para benefício da Previdência

Notícias, Servidor Público22/03/2024

Plenário decidiu, por maioria, que regra de transição do fator previdenciário…

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Servidor tem direito à licença-paternidade de 120 dias em caso de falecimento da genitora, decide TRF1

Notícias, Servidor Público22/03/2024

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…

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Garantida a nomeação de candidata com deficiência em concurso público para o TCU

Notícias, Servidor Público20/03/2024

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…

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Licenças por motivos de saúde ou gestação em estágio probatório devem ser consideradas como tempo de serviço efetivo

Notícias, Servidor Público20/03/2024

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ªRegião (TRF1) manteve…

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TJDFT garante participação de candidata autista em concurso público

Notícias, Servidor Público20/03/2024

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal…

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Declarada inconstitucionalidade parcial de lei que reenquadra servidores celetistas

Notícias, Servidor Público20/03/2024

O Pleno do TJRN julgou parcialmente procedente a Ação Direta de…

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