Município de Sertãozinho indenizará funcionário que sofreu ofensa racial proferida por chefe.
Reparação foi arbitrada em R$ 10 mil.
Reparação foi arbitrada em R$ 10 mil.
Réu descumpriu regime de dedicação exclusiva.
Ele sustentava que o cargo era privativo de empregados de nível…
A Lei Municipal nº 2.600/2004 dispõe sobre o quadro de cargos…
Segundo o ministro Gilmar Mendes, a Constituição Federal permite a acumulação…
De acordo com o ministro Dias Toffoli, a determinação do Tribunal…
Documento vai auxiliar o STJ e o TRF4 para a resolução…
O Tribunal Superior do Trabalho reafirmou sua jurisprudência de que o…
A forma de pagamento não altera a natureza indenizatória da parcela.
O presidente do STF salientou que a regra do concurso público…