Justiça e União promovem ação conjunta para reduzir judicialização de benefícios previdenciários.
Em evento realizado nesta terça-feira (20), no Supremo Tribunal Federal, representantes…
Em evento realizado nesta terça-feira (20), no Supremo Tribunal Federal, representantes…
De acordo com os autos, a agravante pretende a concessão de…
Ele explica que, entre as sanções possíveis estão a perda do…
Diante dessa situação, foi suscitado no âmbito do TST um incidente…
Secretaria de Previdência divulga orientações acerca de compensação previdenciária e outros…
Dados vão subsidiar pesquisas que auxiliarão no aprimoramento das políticas previdenciárias.
Está prevista a apresentação de propostas por parte de entidades representativas…
A NR-2 foi revogada e exigia que todo estabelecimento novo antes…
Para a maioria do Plenário, o servidor público que exerce função…
Na sessão desta quarta-feira (14), o Plenário do Supremo Tribunal Federal…