Estabilidade garantida a adotante se estende a ocupante de cargo comissionado
A estabilidade assegurada às empregadas gestantes e adotantes do momento da…
A estabilidade assegurada às empregadas gestantes e adotantes do momento da…
Os desembargadores da 2ª Seção Cível, por unanimidade, concederam a segurança…
O Benefício da Prestação Continuada (BPC) pode passar a ser pago…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a…
Ela participou de um concurso público para o provimento do cargo…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento…
O entendimento foi de que as patologias apresentadas não são consideradas…
O pagamento desse adicional foi determinado recentemente pelo STJ. Aposentados e…
Na ação, distribuída para relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, a ANMP…
A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG), por unanimidade,…