DECISÃO: Servidor com especialização de interesse do órgão e de relação direta com o cargo ocupado tem direito ao adicional de qualificação
Uma servidora do Ministério Público da União (MPU) garantiu o direito…
Uma servidora do Ministério Público da União (MPU) garantiu o direito…
Por vislumbrar a existência de direito líquido e certo, o desembargador…
José Levi Mello do Amaral Júnior sustentou em julgamento que Parlamento…
Proposta do senador Fabiano Contarato visa preservar a vida privada e…
Além de as atividades dos cargos serem intrinsecamente ligadas, a trabalhadora…
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada…
TJ-RJ disse que só prefeito de São Gonçalo poderia apresentar lei…
A decisão segue o entendimento firmado pelo TST em recurso repetitivo,…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao…
O julgamento, em que se discute a validade da aplicação da…