MPF quer que STF mantenha decisão do TCU sobre aposentadoria de servidor
Em parecer encaminhado ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal,…
Leia Mais
TJ-RJ suspende gratificação por atividade essencial a servidores de Teresópolis
Para evitar possíveis prejuízos aos cofres de Teresópolis, o Órgão Especial…
Lei de Pilar do Sul que repassa verbas federais a servidores é inconstitucional, decide OE
Norma invadiu competência do Poder Executivo.
Laranjeiras do Sul deve aprimorar o pagamento de horas extras a servidores
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou que…
Para MPF, deve ser mantida decisão do TCU que anulou aposentadoria concedida a ex-empregado público
Corte de Contas considerou ilegal transposição do regime de ex-empregado da…
PEC do parcelamento das dívidas previdenciárias está na pauta de votação da CCJC; CNM mobiliza gestores e parlamentares
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2021, que parcela dívidas…
STF afasta tempo de serviço em cargo público diverso como critério para progressão na magistratura no DF e em Rondônia
Por unanimidade, o Plenário considerou inconstitucionais normas do Distrito Federal e…
Candidata que perdeu fase de nomeação por estar com Covid-19 não poderá ser desclassificada de concurso público, decide TJ
Programa nasce com app para monitorar poluição atmosférica pelo celular
MPF vai investigar nomeação de professora da Ufac aposentada por invalidez em cargo de comissão no governo do Acre
Aposentadorias por invalidez não têm caráter vitalício e devem ser periciados…
Pagamento de pensão vitalícia a dependentes de prefeito, vice e vereadores mortos durante mandato é inconstitucional
Decisão do STF foi por meio do Plenário Virtual, que também…