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Arquivo de Categoria: Servidor Público

Cargos públicos de professor e cirurgião podem ser acumulados desde que não ultrapassem 60h semanais.

Notícias, Servidor Público18/04/2019

A decisão foi proferida em sessão de julgamento do dia 10…

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Regulamentada concessão de auxílio-natalidade a servidores adotantes

Notícias, Servidor Público16/04/2019

Colegiado aprovou, também, a criação do Programa de Assistência à Mãe…

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80% das leis questionadas no TJ-RJ foram julgadas inconstitucionais em 2018

Notícias, Servidor Público16/04/2019

O grau de animosidade entre os poderes, no caso do município…

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Primeira Seção alinha entendimento, e profissionais de saúde devem apenas comprovar compatibilidade de horários para acumular cargos

Notícias, Servidor Público15/04/2019

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adequou seu…

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STF julga constitucional lei sobre uso de armamento de menor potencial ofensivo por agentes de segurança pública

Notícias, Servidor Público15/04/2019

A Lei 13.060/2014, de iniciativa do Senado Federal, determina que os…

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Ministro nega seguimento a mandado de segurança contra ato da CCJ em discussão sobre PEC da Previdência

Notícias, Servidor Público15/04/2019

Para o ministro Lewandowski, o ato questionado está relacionado ao conflito…

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É devida pensão por morte em união estável de companheiro não designado nos assentamentos funcionais do ex-servidor

Notícias, Servidor Público12/04/2019

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou…

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Suspensa decisão que impedia governador da Bahia de exigir dedicação exclusiva de diretores de escolas públicas

Notícias, Servidor Público11/04/2019

Em análise preliminar do caso, o ministro Dias Toffoli destacou que…

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TST mantém nulidade de cláusula que exigia CID em atestados médicos.

Notícias, Servidor Público10/04/2019

Por maioria, os ministros entenderam que a cláusula negociada viola garantias…

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Guarda municipal que pilotava moto não consegue adicional de periculosidade

Notícias, Servidor Público09/04/2019

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região…

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