Presidente do STF suspende efeitos de decisão que determinou enquadramento de servidores sem concurso no Piauí
De acordo com o ministro Dias Toffoli, a determinação do Tribunal…
De acordo com o ministro Dias Toffoli, a determinação do Tribunal…
Documento vai auxiliar o STJ e o TRF4 para a resolução…
O Tribunal Superior do Trabalho reafirmou sua jurisprudência de que o…
A forma de pagamento não altera a natureza indenizatória da parcela.
O presidente do STF salientou que a regra do concurso público…
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou à…
O caso está sob relatoria do ministro Edson Fachin.
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou…