S.FED – Jornada de trabalho de pessoas com deficiência pode ser reduzida
A jornada de trabalho de pessoas com deficiência poderá ser reduzida…
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Os efeitos da decisão foram modulados para que os servidores aposentados…
As ações foram distribuídas, por prevenção, ao ministro Alexandre de Moraes,…
Os desembargadores do Tribunal Pleno do TJRN voltaram a destacar a…
Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, é preciso eliminar toda a…
Representante dos governos locais no Conselho Nacional dos Regimes Próprios de…
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)…
Os ministros rejeitaram as alegações de governadores e entenderam que o…
O juízo da Vara da Fazenda da comarca de Lages condenou…