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Arquivo de Categoria: Servidor Público

DECISÃO: Turma decide que candidata pode tomar posse em cargo técnico tendo formação em curso superior

Notícias, Servidor Público19/01/2022

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) reconheceu o direito…

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STF – Governador do DF questiona lei que concedeu reajuste a professores da rede pública

Notícias, Servidor Público18/01/2022

Para Ibaneis Rocha, a norma previu reajustes sem prévia dotação orçamentária…

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Presidente do INSS assina acordo para iniciar projeto-piloto de perícia médica com uso da telemedicina

Notícias, Servidor Público14/01/2022

Experiência será realizada até 13 de abril em 10 municípios brasileiros

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Pauta do STF no primeiro semestre tem 38 recursos com repercussão geral

Notícias, Servidor Público14/01/2022

Instrumento permite ao STF definir tese sobre uma matéria, a ser…

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Comissão aprova projeto que fixa prazo para compensação financeira entre regimes previdenciários

Notícias, Servidor Público13/01/2022

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara…

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STF vai discutir possibilidade de revisão geral do subsídio de agentes políticos na mesma legislatura

Notícias, Servidor Público12/01/2022

caso com repercussão geral envolve leis de município paulista que preveem…

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Abertas inscrições dos cursos EAD do Programa de Educação Previdenciária

Notícias, Servidor Público12/01/2022

Os participantes que obtiverem aproveitamento igual ou superior a 60% na…

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AFASTADA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA JULGAR VÍNCULO ENTRE SERVIDOR E PODER PÚBLICO REGIDO POR LEI LOCAL

Notícias, Servidor Público12/01/2022

O autor trabalhou no grupo entre os anos de 2010 e…

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Decisão mantém entendimento de que Gratificação Especial não é cabível para cargo efetivo de Nível Médio

Notícias, Servidor Público11/01/2022

Os desembargadores do Pleno do TJ potiguar não deram provimento à…

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Dispositivos de lei sobre contratação de temporários no município do Conde são declarados inconstitucionais

Notícias, Servidor Público11/01/2022

Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba…

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