PORTARIA INTERMINISTERIAL STN/SPREV/ME/MTP Nº 119, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Aprova a Parte III – Procedimentos Contábeis Específicos: Capítulo 4 -…
Leia Mais
Roda de Conhecimento alerta sobre prazo final para os Municípios com RPPS implementarem a Previdência Complementar
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
Informativo destaca julgamento sobre possível recusa à nomeação de aprovados dentro do número de vagas em concurso
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
Câmara aprova PEC dos Precatórios com inclusão do parcelamento das dívidas previdenciárias
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira, 4 de…
Primeira Seção vai definir se lei municipal que autoriza contratação sem concurso afasta ato de improbidade
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior…
Rede questiona portaria que proíbe demissão por ausência de comprovante de vacinação
A Portaria 620/2021 do Ministério do Trabalho também veda que o…
Ministério da Economia regulamenta pagamento de auxílio-funeral por falecimento de servidores
Medida busca aprimorar o atendimento aos familiares do servidor falecido, bem…
TCE-ES orienta sobre aplicação da lei e todos municípios com RPPS aprovam alíquota mínima
Todos os 34 municípios capixabas que possuem Regime Próprio de Previdência…
TNU desafeta o Tema 289 como representativo da controvérsia
O Colegiado reuniu-se em sessão ordinária, por videoconferência, no dia 21…
Sustentabilidade dos RPPS e previdência complementar são tema de Seminários Técnicos; evento tem nova data
Os Seminários Técnicos dos dias 29 e 30 de novembro terão…