Quitação das férias no início do período não gera obrigação de pagamento em dobro
Para a maioria do TST, o atraso, considerado ínfimo, não causa…
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Para compensar o benefício, a emenda cria uma série de gatilhos…
Em placar de 10×1, ministros seguiram voto do relator, Dias Toffoli.
A funcionária da prefeitura da cidade estava em regime de teletrabalho…
Em nota, a CNM destaca que se trata de uma análise…
Segundo o entendimento adotado pelo STF, a exceção à competência da…
Guias de recolhimento geradas pelo Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inaplicáveis aos agentes…
Ministro Luiz Fux suspendeu decisão do TJ do estado que liberou…
A declaração de constitucionalidade do critério de reajuste do piso nacional…