STF derruba norma que reduziu número de cargos comissionados destinados a servidores efetivos do MP-PB
Para a Corte, a destinação de pouco mais de 15% desses…
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O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça,…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em nome do movimento municipalista…
Lei estadual não pode destinar determinado percentual dos cargos em comissão…
Em decisão monocrática, a desembargadora Denise de Souza Francoski afirmou que…
A 1ª Seção de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Regional do…
Ao negar liminar, o ministro não verificou o requisito da urgência,…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em…
Após quase 6 horas de reunião, a Comissão Especial da Reforma…
O Tribunal Superior do Trabalho vai julgar se a Covid-19 pode…