Número de hospitais públicos estaduais cresce mais de 17% nos últimos dois anos
A oferta de hospitais públicos de âmbito estadual aumentou nos últimos dois anos no Estado de São Paulo.
Novo episódio do PodContas explica como funciona o teto constitucional
Com o objetivo de explicar sobre o teto constitucional, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou o 54º episódio do PodContas, podcast focado na capacitação dos jurisdicionados, produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP).
Estado de SP acumula, em 2021, mais de 1.000 obras com problemas de cronograma
m um intervalo de seis meses, o Estado de São Paulo concluiu 81 obras que estavam atrasadas ou paralisadas.
Tribunal lança revista especial sobre Contas do Governador
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou nesta sexta-feira (19/11) edição especial de sua revista institucional sobre a prestação de contas anuais do Governo do Estado de São Paulo referente ao exercício de 2020.
Tribunal aprimora sistema de auditoria das contas municipais
Com o propósito de realizar um balanço das atividades realizadas no exercício de 2021 e debater propostas de aperfeiçoamento da fiscalização nos 644 municípios e entes jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na quinta-feira (18/11), às 14h00, em Bauru, reunião técnica com Diretores de Fiscalização, da Capital e das Unidades Regionais do órgão de todo o Estado.
STJ: Sócio que esteve em dissolução deve responder por dívidas fiscais
Para o colegiado, o mero inadimplemento de tributos não provoca o redirecionamento da dívida a sócios e administradores.
Notas e Informações 168/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão
Assunto: Portaria – ME/SETO/STN nº 1.128/2021. Classificação por natureza de receita orçamentária. Inclusão de natureza de receita.
NOTA DE INDIGNAÇÃO SOBRE APROVAÇÃO DE PISO DA ENFERMAGEM SEM INDICAÇÃO DA FONTE DE CUSTEIO
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em nome do movimento municipalista, vem a público manifestar indignação com a aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei (PL) 2.564/2020 com a retirada da emenda 2, apresentada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT).
Relatório no Senado mantém reparcelamento de dívidas previdenciárias dos Municípios
Apresentado na manhã desta quarta-feira, 24 de novembro, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, chamada PEC dos Precatórios, mantém o novo parcelamento das dívidas previdenciárias dos Municípios em 240 meses.
