Boletim Informativo 446/2021
Área: Direito Público.
Assunto: Resolução CNAS MC nº 49. ACESSUAS-TRABALHO.
Área: Direito Público.
Assunto: Resolução CNAS MC nº 49. ACESSUAS-TRABALHO.
Área: Direito Público.
Assunto: Resolução Codefat 930. Bloco de Ações e serviços. Qualificação
Social e Profissional.
Área: Direito Público.
Assunto: Resolução Codefat 927. Critérios e Diretrizes. Credenciamento.
Funcionamento dos Conselhos do Trabalho.
Área: Direito Público.
Assunto: Resolução Codefat 925. Fomento à Geração de Emprego e Renda.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Ementa: Relatório de Gestão Fiscal. Despesas Totais com Pessoal conforme NT STN SEI nos 30805/2021/ME e 45799/2020/ME e art. 15 da L.C. nº 178/2021.