TCU defende sistema de dados contra fraudes em benefícios
Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) defenderam nesta quarta-feira…
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O juízo do 2º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário…
Confira a votação que tem previsão de término nesta sexta-feira (11)
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou…
O Projeto de Lei (PL) 2075/2021, apresentado pelo deputado federal Hildo…
O entendimento fixado pelo STF é condicionado à comprovação da dependência…
A Corte entendeu que a lei de Pernambuco contraria a exigência…
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, na sessão…
O Colegiado reuniu-se em sessão ordinária, por videoconferência, no último dia…
Dispositivos da lei nº 749, de 30 de julho de 2018,…