O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou o calendário oficial de atividades da 26ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. Em 2022, o evento será marcado pelo retorno das reuniões presenciais, após quase dois anos de interrupção em virtude das restrições impostas pela pandemia
Para a missão de dar a adequada disposição final aos resíduos sólidos, Municípios se uniram para atuar de forma consorciada. Em reunião virtual com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), na segunda-feira, 7 de março, o Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral (CGIRS-RMS) e o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos Urbanos da Região Sul (Cirsures) compartilharam suas experiências.
Após eliminação em concurso público para a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), um candidato acionou a Justiça Federal da 1ª Região para solicitar inclusão de seu nome na lista dos candidatos classificados nas vagas reservadas a negros/pardos.
Área: Tributos Municipais.
Assunto: Simples Nacional. Microempreendedor individual transportador autônomo de cargas (MEI caminhoneiro). Atualização do conceito de MEI. Regulamentação. Resolução CGSN nº 165/2022.
Texto condiciona retorno à imunização completa contra a covid-19.
Hoje editais podem exigir a reserva de vagas para as contratações, mas proposta torna prática obrigatória
O Projeto de Lei 4089/21 proíbe a administração pública de efetuar o pagamento antecipado na aquisição de bens e serviços. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo na lei que trata das finanças públicas (Lei 4.320/64).
Por outro lado, segundo a Fenabrave, essa redução deverá ajudar o mercado automotivo.
