Nova edição do Informativo de Jurisprudência trata da restituição de benefício previdenciário e do reconhecimento da inimputabilidade
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou…
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Uma viúva pensionista de militar que pretendia receber, após o filho…
A juíza Virgínia de Lima Fernandes, da 2ª Vara da Fazenda…
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) deve ser concedido à pessoa…
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Em decisão com repercussão geral, o Plenário concluiu que os planos…
O ministro Alexandre de Moraes decidiu que o Plenário do Supremo…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu ontem (18/8)…
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento concluído…
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou, nesta quarta-feira (19/8), a…