Servidores temporários têm prazo de cinco anos para cobrar FGTS, decide STF
Decisão, com repercussão geral, vale para servidores que tiveram seus contratos…
Decisão, com repercussão geral, vale para servidores que tiveram seus contratos…
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior…
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior…
Considerando o Comunicado SDG 40/2025, que torna obrigatória a remessa de…
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região,…
Plenário também declarou inconstitucional equiparação de cargo de delegado às carreiras…
Tribunal reafirmou jurisprudência em 69 temas em sessões virtual e presencial.…
Ministro assina Portaria que regulamenta Lei nº 14.684 de 2023 e…
Sessão presencial ocorrerá nesta segunda-feira, às 13h30, com transmissão pelo canal…
Compartilhamos julgamento proferido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, nos…