Plano Collor II: STF reafirma jurisprudência sobre inexistência de direito adquirido à diferença de correção do FGTS
Recurso sobre o tema, com repercussão geral, foi julgado em sessão…
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Cerca de 87,7%, ou 3.827, dos Municípios afirmam que o adicional…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nova…
Apenas o chefe do Executivo pode apresentar projeto de lei que…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que, conforme previa, nova…
Aprovados no programa terão 2 anos para fazer curso de especialização
Posicionamento foi em pedido de suspensão de tutela provisória que impediu…
Durante o plantão judiciário desta segunda-feira (20/12), o desembargador Claudio Santos,…
Um candidato participante do concurso público para a Polícia Rodoviária Federal…
As novas regras ajustam a emissão do certificado às recentes alterações…