Notas e Informações 444/2024
Área de interesse: Licitações e Contratos.
Assunto: Comunicado GP TCE/SP nº 4/2024. Lei de Licitações e Contratos. Prorrogação de vigência. Vedação.
Tribunal de Contas da União avalia a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
O Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou quais seriam os principais riscos para o sucesso da implementação da PNDU em todo o Brasil
Repasse de ICMS reforça caixa das prefeituras paulistas com mais de R$ 1,4 bilhão
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realiza nesta terça-feira (27) o repasse de ICMS às prefeituras do Estado.
Com participação do MDS, evento na Colômbia debate programas de inclusão econômica e proteção social
Representantes da Pasta apresentaram considerações sobre o Programa Bolsa Família e abordaram temas como a inclusão socioeconômica e a transformação social
Confira orientações para correta contabilização da Cfem
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta sobre a correta contabilização dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), uma vez que mais de quase 2 mil prefeituras receberam a verba pela primeira vez.
Última parcela do FPM de fevereiro será transferida na quinta-feira (29)
Última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro será transferida nesta quinta-feira, 29 de fevereiro. O valor total será de R$ 4.830.429.543,58 ou de R$ 3.864.343.634,86, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
Decreto prevê a destinação de imóveis da União; CNM esclarece as prioridades
A área de Planejamento Territorial e Habitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha as políticas federais relativas à destinação de imóveis da União e esclarece as prioridades do novo programa instituído pelo Decreto 11.929/2024, publicado nesta terça-feira, 27 de fevereiro.
Notas e Informações 443/2024
Área de interesse: Licitações e Contratos.
Assunto: Comunicado GP TCE/SP nº 3/2024. Nova Lei de Licitações e Contratos. Regulamentos. Divulgação em editais.
Resolução SS nº 18, de 8 de fevereiro de 2024. Antecipação de parcela do componente fixo do Incentivo à Gestão Municipal do SUS São Paulo.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos da Resolução SS nº 18, de 8 de fevereiro de 2024. Antecipação de parcela do componente fixo do Incentivo à Gestão Municipal do SUS São Paulo. (DL-CON-POG 31/2024)
DL-CON-POG 31/2024 Arujá
Resolução SS nº 18, de 8 de fevereiro de 2024. Antecipação de parcela do componente fixo do Incentivo à Gestão Municipal do SUS São Paulo.
