Governo publica calendário de pagamento de emendas parlamentares
Medida havia sido vetada por Lula, mas foi restituída após acordo
Medida havia sido vetada por Lula, mas foi restituída após acordo
Área de interesse: Assistência Social.
Assunto: Recomendação Conjunta n° 2. Integração de esforços para o fortalecimento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.
O Supremo Tribunal Federal começou a analisar na sexta-feira (23/2) a possibilidade de entes públicos contratarem serviços jurídicos sem licitação, e em que casos essa contratação configura ato de improbidade administrativa.
O setor de licitações e obras públicas no Brasil vive um momento de transformação, com a plena aplicabilidade da Lei nº 14.133/21.
Análise nos documentos gerou economia de mais de R$ 18 milhões na licitação para contratação de serviços de engenharia de obras da FIOL II
Município com obra cujo prazo de execução tenha extrapolado não poderá fazer nova licitação
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a administração pública só é obrigada a divulgar edital de credenciamento de leiloeiros oficiais de forma permanente na internet após a vigência da nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021).