Ação contra Plano SP deve ser dirigida à autoridade da saúde e não ao governador
Ação contra Plano São Paulo deve ser dirigida à autoridade da saúde e não ao governador, decide TJ-SP
Leis de Sertãozinho que restringem propaganda em carros de som é constitucional, decide OE
Normas são destinadas à proteção do meio ambiente local.
Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades rankeia 770 Municípios
Lançado em evento online nesta terça-feira, 23 de março, o Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil (IDSC-BR) rankeia 770 Municípios.
CNM reforça importância de cursos de capacitação para gestores na área de regularização fundiária
A Secretaria Nacional de Habitação (SNH) vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) promove cursos de capacitação.
Painel da Anvisa permite monitoramento de oxigênio medicinal para evitar desabastecimento
Os gestores estaduais e municipais já podem acompanhar a produção, o consumo e a distribuição de oxigênio medicinal para evitar possível desabastecimento.
STF mantém reintegração de funcionários da ECT dispensados após aposentadoria voluntária
Em matéria com repercussão geral, o colegiado também fixou a competência da Justiça Federal para julgar o caso.
Boletim Informativo 93/2021
Área: Contas Públicas
Assunto: Resolução nº 01. Regimento Interno do Tribunal de Contas.
Boletim Informativo 92/2021
Área: Direito Público.
Assunto: Deliberação Condeca-2. Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente.