Boletim Informativo 227/2019
Área: Licitação e Contrato.
Assunto: Atualização do índice. SIAM
Boletim Informativo 226/2019
Área: Servidor Público.
Assunto: Alteração da Portaria nº 3.194. PRO EPS – SUS
Aplicativo do TCESP permitirá ao cidadão fiscalizar ensino público
Com objetivo de incentivar o controle social e buscar soluções para promover melhorias nas escolas estaduais e municipais (exceto as de responsabilidade do município de São Paulo)
Câmara aprova regras de rateio entre estados e municípios de verba do pré-sal
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 5478/19, que define o rateio, entre estados e municípios, de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal,
Senado aprova PEC dos Precatórios, que segue para a Câmara Fonte
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que prorroga até 2028 o prazo para estados, Distrito Federal e municípios quitarem seus precatórios
IPCA tem deflação de 0,04%, menor resultado para setembro desde 1998
O país teve deflação de 0,04% em setembro, menor resultado para o mês desde 1998, quando o índice ficou em -0,22%.
Cessão onerosa: após intensa mobilização municipalista, Câmara aprova texto positivo para Municípios
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 9 de outubro, após forte mobilização municipalista, o Projeto de Lei 5.478/2019, que trata dos recursos do bônus de assinatura da cessão onerosa – estimados em R$ 10,9 bilhões para os Municípios.
MP tem legitimidade para propor ação civil pública em demandas sobre FGTS
A decisão foi tomada em julgamento de recurso extraordinário, com repercussão geral reconhecida, na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (9).
STF nega recurso de sindicato que buscava manter jornada reduzida para servidores do INSS no Paraná
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram recurso do Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Ação Social no Estado do Paraná (Sindprev/PR)