PIB recua 1% em agosto, aponta Ibre/FGV
Na comparação interanual, a economia avançou 4,4%
Na comparação interanual, a economia avançou 4,4%
Com o alto número de Municípios beneficiados por emendas especiais – mais de seis mil nos exercícios de 2020 e 2021
As entidades de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) não podem transferir a particulares as atividades relativas à compensação previdenciária.
Texto acatado pela CCJ dá seis meses após publicação de aposentadoria para Estado pagar direito adquirido até 2004.
A proposta responsável por alterar normas relacionadas ao funcionalismo público e instituir o pagamento de bonificação por resultados foi aprovada, nesta terça-feira (19/10), pelos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Nova versão incluiu mais quatro resoluções aprovadas este ano no CNPC
As microempresas e empresas de pequeno porte podem regularizar a totalidade dos seus débitos mediante pagamento à vista ou parcelamento ordinário em até 60 meses.
No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário considerou constitucional a majoração da alíquota implementada por lei do Estado de Goiás.
Área: Direito Público.
Assunto: Deliberação CIB 133. Campanha de vacinação contra a covid-19