Notas e Informações 150/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão
Ementa: Decreto nº 10.751/2021. Alteração do Decreto nº 10.464/2020. Ações emergenciais destinadas ao setor cultural. Lei Aldir Blanc. Comunicados nº 7 e 8/2021 do Ministério do Turismo – Coordenação Geral do Sistema Nacional de Cultura. .