ICMS Previsão mensal e Primeira Cota Realizada.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS.
ICMS Previsão mensal e Primeira Cota Realizada. (DL-CON-POG 98/2021)
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS.
ICMS Previsão mensal e Primeira Cota Realizada. (DL-CON-POG 98/2021)
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sicom, comunica a publicação da versão 1.1 do Ementário da Receita Orçamentária, para o exercício de 2022, no Portal do Sicom. Clique aqui para acessar.
Indicador da Educação Infantil definirá percentuais mínimos de complementação do Valor Aluno Ano Total a serem aplicados pelos municípios à etapa de ensino
Pesquisa levanta dados sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar durante a suspensão das aulas presenciais e no retorno às atividades nas escolas
ICMS Previsão mensal e Primeira Cota Realizada.
Uma oportunidade de trocar experiências para promover melhores práticas em políticas públicas
ICMS Previsão mensal e Primeira Cota Realizada.
ICMS Previsão mensal e Primeira Cota Realizada.
Novo prazo, que contempla estados e municípios, vai até o dia 31 de dezembro de 2021
ICMS Previsão mensal e Primeira Cota Realizada.