COMUNICADO SICOM Nº 22/2021
02.08.2021 – Planejamento, Orçamento e Gestão.
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sicom, comunica a publicação da versão 1.1 do Ementário da Receita Orçamentária, para o exercício de 2022, no Portal do Sicom. Clique aqui para acessar.
A versão 1.1 contempla as seguintes atualizações:
- Inclusão das seguintes naturezas de receitas na aba Ementário da Receita:
-
- Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
- Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Principal
- Correspondência das naturezas de receitas para 2022 com as naturezas de receitas utilizadas em 2021, excluídas para o exercício de 2022, na aba “DE2021 – PARA2022”.
| 1.1.2.8.01.9.0 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Outras | 1.1.2.1.01.0.0 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
| 1.1.2.8.01.9.1 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Outras – Principal | 1.1.2.1.01.0.1 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Principal |
- Inclusão das fontes de recursos aceitas para a natureza de receita nas abas “COMPATIBILIZAÇÃO REC e FR” e “DE21 – PARA2022 COMPATIB REC E FR”:
| 1.1.2.1.01.0.1 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Principal | 185 | X |
| 1.1.2.1.01.0.1 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Principal | 170 | X |
Fonte: SICOM – 02/08/2021