Pré-teste do Censo Escolar 2022 vai até 18 de junho
Objetivo principal é avaliar a consistência e os conceitos dos campos que poderão ser incluídos na pesquisa. Verificação ocorre em plataforma interativa
Boletim Informativo 176/2021
Área: Direito Público
Assunto: Lei nº 14.172. Recursos financeiros com fins educacionais
Boletim Informativo 175/2021
Área: Direito Público
Assunto: Lei nº 14.164. Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher
PORTARIA ME/SEPT/SPREV Nº 6.657, DE 11 DE JUNHO DE 2021
Aprova o Termo de Adesão ao Sistema de Compensação Previdenciária, de que trata o § 1º do art. 10 do Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019.
Professora deve receber férias correspondentes de contratos temporários sucessivos
O Colegiado compreendeu que houve desvio de finalidade na prorrogação de contratos temporários
ICMS – 3ª Cota Realizada.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS.
ICMS – 3ª Cota Realizada. – junho/2021. (DL-CON-POG 75).
STJ vai definir se diploma superior autoriza posse em cargo de nível técnico ou profissionalizante
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, a “possibilidade de candidato aprovado em concurso público assumir cargo que, segundo o edital, exige título de ensino médio profissionalizante ou completo com curso técnico em área específica, caso não seja portador desse título, mas detenha diploma de nível superior na mesma área profissional”.
DL-CON-POG 75/2021 Barra Bonita
ICMS 3º Cota Realizada.
DL-CON-POG 75/2021 Bebedouro
ICMS 3º Cota Realizada.
DL-CON-POG 75/2021 Cajuru
ICMS 3º Cota Realizada.
