DL-CON-POG 75/2021 Taubaté
ICMS 3º Cota Realizada.
DL-CON-POG 75/2021 Tietê
ICMS 3º Cota Realizada.
STJ anula licitação e adia eficácia com base em nova lei para evitar ruptura
Com base na Lei 14.133/2021, chamada Nova Lei de Licitações, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu adiar a eficácia de uma decisão que teve o efeito de anular licitação para contratação de serviços de oxigenoterapia e ventilação domiciliar para pacientes do estado de Santa Catarina.
Primeira Seção fixará tese sobre dano presumido ao erário em condutas contrárias à Lei de Licitações
Em sessão virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais para – sob o rito dos recursos repetitivos – dirimir controvérsia sobre dano presumido ao erário e atos de improbidade violadores das regras da licitação.
Destinação de emendas parlamentares para área da saúde é a maior desde mudança na Constituição
A destinação de emendas impositivas para a área da saúde das prefeituras feita pelos deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo neste ano é a maior desde 2018, quando passou a valer a mudança na Constituição estadual que prevê, obrigatoriamente, metade dos recursos para o setor.
Tribunal mantém proibição de culto religioso presencial em Ituverava durante pandemia
Atividade não é considerada essencial por decreto local.
Mais de 50% dos municípios deram início à vacinação por faixa etária
Levantamento é da Confederação Nacional de Municípios
Consulta pública do STJ sobre publicação de dados em formato aberto vai até domingo (20)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, até o próximo domingo (20), a consulta pública Dados Abertos do STJ, promovida pela Coordenadoria de Governança de Dados e Informações Estatísticas.
