Se sua empresa contratou uma pessoa física para realizar algum serviço temporariamente, é essencial que você compreenda o funcionamento do RPA, pois ele tem a mesma função da nota fiscal, servindo para fins de pagamento e recolhimento de impostos.
Área de interesse: Educação.
Assunto: Portaria nº 1.574 Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público – Profuncionário.
Cronograma do recurso complementar foi pactuado pelo Ministério da Saúde com estados e municípios; profissionais da enfermagem federais receberam três parcelas em agosto
As sustentações orais, pelas partes e(ou) seus advogados, serão exclusivamente virtuais e dependerão de inscrição prévia, mediante o preenchimento de formulário disponível no seguinte endereço eletrônico, que estará acessível até 24h antes de cada sessão.
A CNM destaca que até o dia 1º de julho de 2024 será utilizado o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para recolhimento do ISSQN pelos contribuintes sujeitos ao regime geral de apuração do referido imposto que utilizarem o Módulo de Apuração Nacional (MAN), (Guia Única de Recolhimento) da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) de padrão nacional, na forma estabelecida pelo Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de padrão nacional (CGNFSe)
Área de interesse: Licitações e Contratos.
Assunto: Índice de atualização. SIAM.
Área de interesse: Planejamento. Orçamento. Contabilidade. Finanças.
Assunto: Portaria STN/MF nº 807, de 25 de julho de 2023. Institui o Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi e o Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal para entes da Federação.
Área de interesse: Governo/Administração. Educação.
Ementa: Instituição de Conselhos Escolares e de Fóruns dos Conselhos Escolares – Lei nº 14.644, de 2 de agosto de 2023.
