COMUNICADO SDG nº 45/2023

 

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICA que as Sessões Ordinárias da Primeira e Segunda Câmaras, agendadas a partir do dia 1º de agosto, terça-feira, respectivamente às 14:30h e às 10h, serão realizadas por meio de videoconferência, com transmissão em áudio e vídeo em tempo real.

As sustentações orais, pelas partes e(ou) seus advogados, serão exclusivamente virtuais e dependerão de inscrição prévia, mediante o preenchimento de formulário disponível no seguinte endereço eletrônico, que estará acessível até 24h antes de cada sessão.

www.tce.sp.gov.br/sustentacao-oral

A apresentação de memoriais deverá ser igualmente realizada pelo sistema disponível no endereço:

http://www.tce.sp.gov.br/memoriais

A Sessão poderá ser acompanhada por meio da TVTCE ou pelo Canal do TCESP no Youtube, disponíveis nos seguintes endereços:

TVTCE:

http://streaming.tce.sp.gov.br/sessao/

Canal do TCESP no Youtube

http://www.youtube.com/user/tcespoficial

SDG, 27 de julho de 2023.

SÉRGIO CIQUERA ROSSI
Secretário-Diretor Geral