Termina em 23 de junho o prazo para que os Municípios se manifestem sobre o interesse em retomar as obras por meio da modalidade Oferta Pública – Sub 50. No total, 44,6 mil unidades poderão ser finalizadas.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem recebido contatos de prefeitos de diversas regiões do país alertando para os golpes que estão ocorrendo via telefone e aplicativo de mensagens.
A prorrogação, até 31 de dezembro de 2022, do Projeto-Piloto Mais Mulheres no Poder, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 7 de junho.
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o ato do Tribunal de Justiça de Santa Catarina violou o entendimento do STF sobre a matéria.
Ingerência do Poder Legislativo em matéria do Executivo.
Neste ano, o valor diário do salário mínimo corresponde a R$ 36,67 e, o valor horário, a R$ 5
Veja as principais dúvidas sobre a prorrogação do salário-maternidade e quem terá direito ao benefício
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é direito do servidor público a preservação do valor nominal da remuneração, mediante fixação de vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI), nos casos em que a administração, para se adequar à Constituição Federal, modifica interpretação sobre o cálculo da vantagem remuneratória, após longo período de tempo.
Concurso no qual questões são plagiadas de provas precedentes podem ser anulados pela Justiça. Assim decidiu a juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, da 4ª Vara Mista de Patos, ao julgar o pedido de Ministério Público estadual para desvalimento das provas realizadas em São José de Espinharas (PB) para os cargos de motorista categoria “B” e categoria “D” e de operador de máquinas pesadas.
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a existência de vínculo de emprego entre uma estagiária do ensino médio e o município de Porto Alegre, que alegava desvirtuamento do contrato.
