Portaria do INSS normatiza prova de vida para beneficiários que moram no exterior
Devido à pandemia, fica dispensado o envio do comprovante de remessa de documentos nos locais onde os correios estejam fechados
DECISÃO: A atividade exercida por ocupante do cargo de assistente de trânsito é incompatível com o exercício da advocacia
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença do Juízo Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão que reconheceu o direito de uma agente de trânsito exercer advocacia.
Lei de Regulamentação do Fundeb: pontos de destaque
Para garantir a efetividade das conquistas obtidas com a promulgação da Emenda Constitucional nº 108/ 2020 que constitucionalizou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é essencial que toda a sociedade civil se envolva no debate da Lei de Regulamentação do Fundo
FNDE promove encontro virtual para profissionais envolvidos na gestão do PNLD
Técnicos e gestores educacionais do Maranhão poderão discutir e buscar, no dia 22, melhorias na execução do programa
Proposta do FNDE é selecionada em chamada pública que levanta soluções para impactos da pandemia
Iniciativa da Enap reconhece o desafio de monitorar programas educacionais durante e após a pandemia de Covid-19
Boletim Informativo 354/2020
Área: Tributos Municipais.
Assunto: Solução de Consulta nº 131. Calamidade púbica de âmbito nacional.
Boletim Informativo 353/2020
Área: : Direito Público.
Assunto: Portaria Conjunta nº 15. Síndrome de Guillain-Barré.
Municípios terão direito a repasse emergencial do Programa Dinheiro Direto na Escola
Os Municípios terão direito a repasse emergencial do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Boletim Informativo 352/2020
Área: Tributos Municipais.
Assunto: Portaria nº 133. Subprograma de Combate à Pobreza Rural.
Lei Aldir Blanc: Municípios devem conferir se há pendências no plano de ação
As gestões municipais tiveram até 17 de outubro para manifestarem interesse nos recursos do auxílio emergencial para a cultura, estabelecido pela Lei Aldir Blanc, e enviarem o plano de ação na Plataforma +Brasil
