Prefeituras recebem R$ 533 milhões no primeiro repasse de ICMS de outubro
O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (8),…
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A limitação de juros em operações de crédito é tema da…
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a divisão…
Segundo dados divulgados hoje, o índice acumula 4,39% no ano e…
A exiguidade do tempo entre as aulas impossibilita que o empregado…
Ao estabelecer vinculação remuneratória entre servidores de categorias diversas, a norma…
Por decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da…
Campanha Nacional pelo Direito à Educação apresentou, na terça-feira (1º), estudo…
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As comissões permanentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e…