Governo Federal dá mais um passo em direção à participação social no PAA
Resolução publicada no Diário Oficial da União designa membros do Comitê…
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Mudanças no programa habitacional determinam isenção de taxas e quitam imóveis…
Ato que nomeou servidor comissionado para cargo reservado a concursados é nulo
Servidor foi nomeado como diretor técnico do DER.
AUDIÊNCIA NO TRT APRESENTA PROPOSTA DE PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM POR ABONO
O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso realizou, nessa segunda-feira…
Mantida lei do RJ que autoriza ressarcimento de despesas com advogado em processo contra servidor
Lei prevê que, caso seja condenado, o servidor perde o benefício…
Implementação do Portal Nacional de Contratações Públicas apresenta falhas no cumprimento da nova lei de licitações
Acompanhamento da implementação do Portal Nacional de Contratações Públicas encontrou deficiências…
TJMG modifica resolução sobre a licença-paternidade
Alterações contemplam casos de internação em razão de complicações do parto
Endereço Rural Digital: maior acesso da população do campo a serviços públicos essenciais vira Lei
Iniciativa identificará de forma oficial estabelecimentos e propriedades nestas regiões; incentivo…
Consolidação das Leis em Defesa do Consumidor do Estado é sancionada em SP
Proposta foi feita pelo deputado Thiago Auricchio e aprovada pela Alesp