Com pendências na Justiça Eleitoral, 96 prefeitos não tomarão posse
Nestas cidades, candidatos vitoriosos tiveram registro indeferido na Justiça Eleitoral por…
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Texto define repasses a governos locais para apoiar licitações.
A mudança da dimensão territorial de municípios exige que as populações…
Para o ministro Dias Toffoli, a norma pode fragilizar a inclusão…
A chamada emenda constitucional do teto de gastos (EC 95/2016) incluiu…
O Município de Almino Afonso deve realizar o pagamento dos vencimentos…
A Emenda Constitucional 51/06, regulada pela Lei 11.350/06, não assegura estabilidade…
Em sessão ordinária realizada por videoconferência, no dia 20 de novembro,…
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, observou que a inconstitucionalidade…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a Secretaria do…