Conquista: prazo para uso de saldos de fundos da saúde vai até o fim de 2021 e pode liberar até R$ 14 bilhões para os Municípios
Após alteração no texto por parte dos deputados federais, o Senado…
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Por não vislumbrar ilegalidade ou abuso de poder, a desembargadora Ana…
Benefício não deve ser pago quando for constatada a capacidade financeira…
A Primeira Seção de Dissídios Individuais (1ª SDI) do TRT-MG, por…
A decisão unânime do STF considerou a situação peculiar do Tribunal…
O Senado aprovou, nesta terça-feira (13), projeto que restabelece medidas de…
A mera alegação de ausência de previsão orçamentária para a implementação…
Projeto AcessoCidades foi lançado oficialmente nesta segunda-feira, 12, e reuniu representantes…
Com o objetivo de aprimorar a transparência, a eficiência e a…
O primeiro encontro acontece no dia 19/4 e terá como tema…