ADPF questiona lei municipal que proíbe pulverização aérea de agrotóxicos
Segundo entidade, a lei fere os princípios da razoabilidade e da…
Segundo entidade, a lei fere os princípios da razoabilidade e da…
Algumas prefeituras planejam usar o recurso extra para saldar compromissos. Porém,…
Segundo decisão do Tribunal Superior do Trabalho, a recusa à oferta…
Comissão da Câmara dos Deputados aprovou Projeto que muda a Lei…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná julgou procedente Representação…
Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (13), a…
A exigência de pavimentação definitiva nos empreendimentos do Programa Minha Casa…
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta para…
Decisão da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, suspende efeitos da…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento…