Comissão de Orçamento reúne-se hoje para votar a LDO-2020.
Na Justiça Eleitoral, os recursos destinam-se à modernização do sistema de…
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Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante repassado chega a…
O deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), autor do projeto, argumenta que…
Citando diversos precedentes em que o STF assenta uma visão restritiva…
Deputados ainda votarão destaques que podem suprimir pontos do texto.
Norma tem intenção de assegurar os direitos dos pensionistas na votação…
No final de 2017, falhas elétricas prejudicaram o funcionamento do sistema…
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS
O secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, assinou nesta…
O projeto está dividido em três módulos: a Plataforma Nacional de…