30 milhões de brasileiros vivem em cidades com saneamento irregular, diz estudo
Dois anos após a aprovação do Marco Legal do Saneamento, quase…
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O ente público apenas repassava verbas a programa de fomento ao…
Em comemoração aos 30 anos da Associação dos Membros dos Tribunais…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza,…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) assinou,…
Lançado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)…
A lei 14.133/21 trouxe importantes regras a respeito da atuação dos…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá,…
Informamos a todos os jurisdicionados da área municipal que encontra-se publicado…
Se a Constituição Federal garante ao ente municipal ampla autonomia para…