Lista de Instituições financeiras que atendem o previsto no art. 15 da Resolução CMN nº 3.922/2010
A Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho…
Leia Mais
Aberta consulta pública acerca das apurações do Ranking da Qualidade
Envie-nos sua colaboração para que possamos melhorar ainda mais as informações…
Critérios de feira livre cabem ao prefeito e não à Câmara Municipal
As feiras livres são típicas e tradicionais instituições municipais, e ocorrem…
Ementário da Receita 2022
Informamos a todos os jurisdicionados que encaminham seus balancetes contábeis ao…
São Jerônimo da Serra tem que pagar piso nacional do magistério a professores
Fiscalizar a garantia de acesso das crianças à educação.
Reforma administrativa pode ser votada pela Câmara no final de agosto, diz Lira
Lira reafirmou que a proposta não atinge os atuais servidores públicos…
Tribunal de Contas conclui que concursos públicos estão proibidos por lei federal que combate pandemia
O Tribunal de Contas do Estado decidiu, ao responder consulta formulada…
TJ-SP afasta aplicação da taxa Selic no cálculo de juros em execução fiscal
É legítima a incidência de multa, juros e correção calculada pelo…
TJ-SP nega provimento a recurso da Eletropaulo sobre cobrança de IPTU
A exceção de preexecutividade não comporta dilação probatória. Com esse entendimento,…
Usar dados da Abin para avaliar candidatos a cargos públicos é inconstitucional, afirma o IAB
Os dois pareceres foram aprovados pelo plenário do IAB, na sessão…