STF referenda liminar que estendeu vigência de medidas sanitárias contra Covid-19
A decisão considerou a continuidade da situação de emergência na área…
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Segundo o presidente do STF, a atuação do governo estadual foi…
O Tribunal de Contas de Minas Gerais expediu a Portaria nº…
O Governador João Doria e o Secretário da Fazenda e Planejamento…
Para o mês de março, o cronograma prevê a entrega de…
Leitos solicitados pelos gestores locais e aprovados pela pasta serão custeados…
Trata-se de uma estratégia de assistência técnica e financeira que tem…
Informamos a todos os jurisdicionados que remetem seus balancetes contábeis mensais…
Considerando a promulgação da Emenda Constitucional 108/2020 que dispõe sobre o…
Com prazo até fim de março para que os Municípios instituam…