MPSP consegue anular entrada de servidores não concursados da Unicamp em regime estatutário
Decisão atinge contratados por CLT após Constituição
Decisão atinge contratados por CLT após Constituição
Norma previa como limite salário de desembargadores.
Ocorrência comprometeu estrutura de viaduto.
O Projeto de Lei do Senado (PLS 75/2017), do senador José…
Em seu recurso, a União sustentou que a decisão da 1ª…
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Diego Garcia…
Documento mostra a evolução da despesa federal primária com saúde em…
Pela proposta, não serão considerados na receita corrente líquida dos municípios…
Apesar de o sistema ser de natureza declaratória, ele é obrigatório…
A expectativa é que o Tribunal publique os resultados entre o…