Justiça Eleitoral já definiu datas para eleições suplementares de 2023
Municípios devem realizar novo pleito em caso de cassação de mandato…
Leia Mais
Governo cria programa para descarte correto de vidros no país
Mais de 1 bilhão de garrafas de vidro são descartadas no…
Se ferrovia é anterior ao bairro, município deve pagar por obras de sinalização
Se a ferrovia é anterior à urbanização do local por onde…
AGU lança modelos de editais e anexos com base na Nova Lei de Licitações
Trabalho otimiza as contratações públicas e a análise jurídica de processos…
Congresso promulga Emenda 127, que viabiliza pagamento do piso da enfermagem
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou nesta quinta-feira (22)…
Bióloga consegue na Justiça direito à nomeação em cargo efetivo
“Considerando a existência de uma vaga durante o prazo de validade…
Fixação de idade de aposentadoria compulsória antes de lei nacional é inconstitucional
O STF invalidou dispositivo da Constituição de Alagoas que regulamentava a…
Congresso derruba seis pontos vetados da LDO de 2023 Fonte: Agência Senado
Com 391 votos favoráveis de deputados federais e 64 votos favoráveis…
Congresso aprova o Orçamento de 2023, com salário mínimo de R$ 1.320
Projeto garante a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 e…