TJ-MT anula cobrança de ISSQN sobre salários e encargos no trabalho temporário
O valor total da nota fiscal de prestação de serviço de…
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A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou…
O ministro busca uma solução consensual para viabilizar o pagamento do…
Os senadores aprovaram, em votação simbólica, autorização para que a cidade…
Nos últimos dois anos, graças ao marco do saneamento básico e…
Comemorado nesta segunda-feira, 5 de setembro, o Dia da Amazônia chama…
Vício de iniciativa e ingerência não verificados.
A proibição absoluta ao comércio de cães e gatos é desproporcional…
Cabe ao município dispor sobre assuntos de interesse local, incluindo os…
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…