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Arquivo de Categoria: Notícias

Adicional de insalubridade para agentes de saúde depende de perícia, define TRT-SC

Notícias, Servidor Público03/06/2024

Entendimento para nova tese jurídica foi consolidado pelos desembargadores do Tribunal…

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STF considera válida altura mínima para ingresso na Guarda Municipal de São Bernardo do Campo (SP)

Notícias, Servidor Público03/06/2024

Plenário, contudo, adequou a exigência municipal aos parâmetros usados para carreiras…

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Estudo da CNM reforça crise fiscal em 50% dos Municípios; maior percentual em décadas

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão03/06/2024

A situação fiscal dos Municípios foi a pior em décadas no…

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Agência abre prazo para municípios enviarem informações para comprovar adoção da norma de referência sobre manejo de resíduos sólidos urbanos

Consultoria Geral, Notícias03/06/2024

Foi divulgada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 20 de…

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Quarto repasse de recursos do ICMS de maio garante 1,4 bilhão às prefeituras paulistas

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão29/05/2024

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…

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MinC prorroga prazo para envio do Plano Anual de Aplicação de Recursos da PNAB

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão29/05/2024

Data limite passou para 31 de julho; estado e municípios do…

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Fies: publicado novo edital para participação de instituições

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão29/05/2024

Evento acontecerá na quarta-feira, 29 de maio. Estarão presentes representantes do…

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Fies: publicado novo edital para participação de instituições

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão29/05/2024

Mantenedoras de instituições de educação superior interessadas em participar do processo…

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Quase R$ 6 bilhões serão transferidos aos cofres municipais no último FPM de maio

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão29/05/2024

A última transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de…

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Manual de procedimentos do CIEDDE é publicado pelo TSE

Direito Público, Notícias29/05/2024

Texto prevê diversas medidas tais como recebimento, triagem, encaminhamento e registro…

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