Justiça suspende reajuste de tarifas de ônibus em Jacareí até o fim da pandemia
A juíza Rosangela de Cassia Pires Monteiro, da Vara da Fazenda…
A juíza Rosangela de Cassia Pires Monteiro, da Vara da Fazenda…
O Senado pode votar projeto que suspende por até três meses…
As medidas restritivas adotadas pelos entes federados deverão observar critérios técnicos…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por…
Para facilitar os gastos públicos no combate ao coronavírus, a proposta…
A prefeitura de São Paulo vai limitar a circulação de carros…
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
Ao julgar ação do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de…
Em decisão proferida nesta quarta-feira (6), o juiz titular da Vara…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na sessão…