DECISÃO: Vantagens concedidas a servidores celetistas podem ser suprimidas na transposição para regime estatutário
A Universidade Federal da Bahia (UFBA) recorreu da sentença que concedeu…
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Edital do Mais Médicos com coparticipação de estados e municípios preencheu…
Um dos temas mais candentes a respeito das competências dos Tribunais…
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Colegiado poderá apresentar propostas de interesse comum das instituições
Com a ferramenta, é possível criar uma corrente de dados pública…
Para o Plenário, a norma extrapola a competência do estado para…
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Entidade, que está sob intervenção municipal, deve seguir regras vigentes para…