Bens de cônjuges de acusados de improbidade também devem ser bloqueados, confirma AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, junto ao Tribunal Regional Federal…
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Iniciativa é de promotores de Justiça que atuam no município
Nesta sexta-feira, 22 de março, comemora-se o Dia Mundial da Água.
O recurso foi interposto por um aposentado contra acórdão do Tribunal…
Um dos dilemas democráticos fundamentais, que opõe participação cidadã e efetividade…
Um terço dos alunos da rede pública de Ensino ainda não…
Prazo para entrega de informações vai até 31 de julho
As propostas deverão ser inseridas previamente no Plano de Ações Articuladas…
Estimativa para a expansão do PIB caiu de 2,01% para 2%…
Por ter apresentado recurso protelatório com intenção de reverter obrigação de…